ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO

    A legislação bancária e financeira aprimora-se diariamente, nossos clientes necessitam de profissionais que demonstrem comprometimento, conhecimento e experiência para acompanhar as modificações. Os profissionais da prática de Direito Bancário e Financeiro estão capacitados para assessorar nossos clientes na forma contenciosa e arbitral, com orientação em renegociações e reestruturações de dívidas; Revisão de financiamentos e contratos bancários em geral; Consultoria sobre regulamentação do sistema financeiro; Representação perante o Banco Central do Brasil. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e pela Comissão de Valores Mobiliários; Recuperação de ativos; Negociação de contratos de arrendamento mercantil; Elaboração e negociação de contratos financeiros e operacionais; Estruturação das garantias das operações de financiamento.
  • CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

    Conflitos são inerentes ao mundo dos negócios. Nossa prática de contencioso e arbitragem vai além da defesa dos direitos de nossos clientes, busca-se o melhor resultado aos seus negócios. Representação de clientes em procedimentos de resolução de disputas e litígios judiciais e arbitrais, representando clientes das mais diversas áreas do direito civil, societário, empresarial, imobiliário, contratual, infraestrutura, administrativo, entre outras. A Peres & Advogados Associados possui larga experiência em arbitragens perante os principais centros arbitrais, com a condução e assessoria em procedimentos de mediação e resolução de disputas de forma geral, com avaliação de riscos, assessoria consultiva e pré-contenciosa, proporcionando ao cliente estratégias e soluções mais rápidas e econômicas evitando o ajuizamento de ações judiciais.
  • DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

    Os especialistas assessoram empresas no atendimento da legislação comercial e societária, com atuação na revisão de estatutos e contratos sociais para aprimoramento, reestruturação societária complexa (transformação, incorporação, fusão e cisão), criação e implementação de políticas de remuneração de executivos, acordos de acionistas que garantam a proteção dos seus direitos, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários e dissolução de sociedade.
  • RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA E FALÊNCIAS

    Atuação no planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras, reestruturação de dívidas em processos de recuperação judicial e extrajudicial, orientação na renovação/renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento lastreadas em determinados ativos de empresas em crise. O assessoramento envolve ainda a preparação e análise de planos de recuperação judicial, inclusive sob o aspecto tributário, com a negociação entre credores e devedores, definição de estratégias de voto em assembleia geral de credores, o acompanhamento dos processos perante às varas especializadas, além da reorganização societária de empresas em crise financeira.
  • DIREITO SUCESSÓRIO E DE FAMÍLIA

    Atuação na área do Direito de Família e Sucessões prestando consultoria jurídica em processos consensuais e litigiosos que envolvam divórcio judicial e extrajudicial, separação judicial e extrajudicial, pacto antenupcial, reconhecimento e dissolução de união estável, disputa de guarda de menores e regulamentação de visitas, investigação de paternidade, adoção, autorização para viagens de menores, tutela e curatela, testamentos, holdings familiares e planejamento sucessório que visam evitar ou minimizar disputas sobre patrimônio, além de inventários e arrolamento de bens.
  • DIREITO AMBIENTAL

    Atuação em procedimentos de licenciamento ambiental e na solução de pendências com órgãos ambientais, auditoria e consultoria para apuração e regularização de passivos ambientais, administrativos e judiciais, negociação de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público ou demais legitimados, além do patrocínio em Ação Civil Pública e defesa em processos administrativos dos órgãos ambientais.
  • DIREITO IMOBILIÁRIO

    Atuação no assessoramento de pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como operações de compra e venda, permuta, análise de contratos de locação, dação em pagamento, auditorias e assistência em transações imobiliárias, incorporações, propositura de ações judiciais que visem renovar ou revisar o contrato de aluguel, assessoria em loteamentos, condomínios e consórcios imobiliários rurais e urbanos.
  • DIREITO MINERÁRIO

    Atuando com parceiros, é prestado assessoramento consultivo e contencioso para empresas e investidores do setor de mineração, com elaboração de estratégias para atuação e acompanhamento do processo minerário, modelamento técnico, financeiro e jurídico de novos projetos de mineração, elaboração de pareceres jurídicos, planejamento tributário e ambiental de empreendimentos e investimentos minerais, requerimentos de pesquisa ou proposta de habilitação em editais de disponibilidade, acompanhamento de processos administrativos junto ao DNPM, negociação e elaboração de contratos de compra e venda, cessão e arrendamento de direitos minerários, além do patrocínio em ações minerárias que viabilizem a Pesquisa Mineral e Lavra de bens minerais e em processos administrativos.
  • DIREITO TRABALHISTA

    Atuando com parceiros, é prestado assessoramento em negociações sindicais, processos administrativos e judiciais, com a elaboração e revisão de contratos trabalhistas e de prestação de serviços de diretores e administradores, elaboração e revisão de políticas internas laborais, pareceres trabalhistas em operações comerciais, inclusive com auditoria envolvendo aquisições societárias, além da formulação de estratégias de caráter administrativos que evitem o ajuizamento de ações judiciais.
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Atuando com parceiros, é prestada assessoria jurídica no planejamento da carga tributária previdenciária com ações administrativas e judiciais que busquem prevenir e minimizar os gastos. Atua-se também na elaboração de pareceres em questões relacionadas à previdência pública e privada, concessão e revisão de benefício previdenciário.
  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    Atuando com parceiros, é prestado assessoramento no âmbito Municipal, Estadual e Federal, com planejamento tributário e utilização de créditos e outros mecanismos previstos em lei. Atua-se no contencioso judicial e administrativo fiscal, com elaboração de defesas, recursos e pareceres, além da definição de estratégias de estruturação tributária no âmbito de disputas e reorganização societária.